Agricultura / Arrendamento de Terras,

A agricultura moderna surgiu após a primeira fase da Revolução Industrial, situada entre o final do século XVIII e o final do século XIX, com base na utilização da energia a vapor e também da eletricidade. Logo, ela é aquela caracterizada pela maior regularização das safras e o aumento da produção agrícola devido à utilização de tratores, colheitadeiras, semeadeiras e alguns novos implementos agrícolas.

A invenção da máquina de separar o caroço da fibra do algodão, por exemplo, possibilitou o fornecimento abundante dessa importante matéria prima por um baixo preço. O Cotton Gin, o descaroçador de algodão, foi inventado em 1793 por Eli Whitney, um mestre-escola da Nova Inglaterra. Do ponto de vista de diversos historiadores, essa invenção contribuiu mais para a extinção da escravatura na América do Norte, que todas as teorias que pudessem incentivá-lo na época.

Nesse período houve também um grande desenvolvimento do conhecimento científico e a criação de novos tratos culturais, que foram introduzidos nas lavouras. Contudo, o principal fator de estímulo ao desenvolvimento e a modernização da agricultura foi a acumulação de bens de capital, que proporcionaram um aumento da capacidade de financiar máquinas modernas e, assim, a produtividade agrícola aumentou. Isso porque a Revolução Industrial provocou uma grande acumulação de capital.

Como a produtividade agrícola aumentou rapidamente, e como a demanda por produtos agrícolas não aumentou, já que a quantidade de alimentos que uma pessoa pode consumir é limitada em função da capacidade do seu estômago, a porcentagem da população que trabalhava na agricultura se reduziu drásticamente e foram buscar empregos nas cidades, gerando um grande processo de urbanização.

Arrendamento rural agrícola é uma forma de locação de imóvel rural para cultivo de determinada cultura, por exemplo, para o plantio de cana-de-açúcar, amendoim, soja, entre outros.

Este contrato se assemelha muito ao de locação não residencial, sendo, entretanto, regulamentado pela Lei n.º 4.504/64, também conhecida como Estatuto da Terra, no seu artigo 95.

Este contrato deverá, obrigatoriamente, ser averbado, ou seja, registrado junto à matricula do imóvel rural dado em arrendamento, no respectivo Cartório de Registro de Imóveis.

O Estatuto da Terra prevê, entre outras condições, que o contrato de arrendamento que não tiver prazo de duração estipulado terá duração de 3 anos.

Ainda, o arrendatário, ou seja, aquele que alugou o imóvel rural para exploração de uma determinada cultura tem direito à preferência para a renovação desse contrato e também para aquisição do imóvel caso este seja posto à venda. O prazo para utilização desse direito de preferência é de 6 meses antes do vencimento do contrato.

É estabelecido também que o valor do aluguel previsto pelo contrato de arrendamento não poderá ser superior a 15% do valor do imóvel, permitido, no caso de glebas de terra selecionadas para uso intensivo, que esse limite seja de até 30% do seu valor.